POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Mettaseg Administradora e Corretagens de Seguro Ltda, assume o compromisso de respeitar, zelar e tratar os dados pessoais, coletados ou enviados por parceiros, cultivando, assim, a transparência no desenvolvimento das atividades.
Considerando o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) em 18 de setembro de 2020; a Mettaseg estabelece os direitos do Titular dos Dados e suas obrigações, no que contemplar as regras da LGPD, bem como, a regulamentação pertinente.
- ESCOPO DA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) explica as práticas de tratamento de Dados Pessoais, como são coletados, usados e compartilhados. Ela também informa como o Titular dos Dados, pode acessar e atualizar os Dados Pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.
Ela abrange os Dados Pessoais que são coletados por meio dos vários canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais de terceiros, serviço de atendimento, pontos de venda.
Esta Política pode ser alterada periodicamente, conforme informado ao final do documento.
- O QUE É NECESSÁRIO SABER
Dados Pessoais – são todas as informações que permitem a identificação. Como por exemplo, nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis – são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados ao Titular de Dados.
Tratamento de Dados Pessoais – significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
- ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS
A Mettaseg coleta os dados pessoais para que possa realizar a prestação de serviços ofertados, podendo estes serem fornecidos através da seguinte forma:
- Através do Titular dos Dados, ao efetuar o cadastro ou ao fornecer informações ao utilizar o site;
- Através da utilização dos serviços;
- Empresa Terceira ou com Parceira que contrata os serviços;
- Coleta automática, ao navegar pelo site; e
- Coleta de informações por meio de outras fontes confiáveis.
Também podem ser coletados automaticamente quando ocorre a visita ao site, para que seja personalizada a experiência do usuário, utilizando alguns métodos, tais como:
- Cookies: Utilizamos esta função para propiciar uma experiência de navegação personalizada, que pode ser desativada do navegador e dos dispositivos que utilizar para acessar o site, contudo, a experiência não será completa, caso realize esta função.
- Estatísticas: o site se utiliza de serviço de análise de rede, para gerar relatórios estatísticos sobre quantidade de usuários que acessam o site, páginas visitadas e região que se encontram. As informações de tráfego do site, somente são acessíveis para pessoas autorizadas, não sendo utilizada nenhuma destas informações para identificar o visitante, somente para fins estatísticos.
- FINALIDADES PARA AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados são utilizados para fornecer serviços com as seguintes finalidades:
- Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias e fiscais decorrentes das atividades operacionais;
- Garantir a segurança do patrimônio e das instalações;
- Informar sobre novidades, serviços, funcionalidades, conteúdos, promoções, notícias e demais eventos relevantes e de relacionamento com os usuários e representantes legais;
- Personalizar e aprimorar a experiência ao navegar no site;
- Oferecer serviços e/ou os produtos aos parceiros;
- Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
- Qualquer outra finalidade que será informada ao titular do dado, se aplicável, quando coletado os dados.
A Mettaseg não vende ou comercializa informações que possa identificar o titular do dado.
- BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Mettaseg realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados e de forma adequada e compatível com a finalidade da coleta, sendo tratado da seguinte forma:
- Na gestão do relacionamento contratual e/ou com a empresa contratante;
- De acordo com o legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos;
- Em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias;
- Quando for necessário para o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Com base no prévio consentimento, caso, sob certas circunstâncias, o consentimento seja solicitado.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O acesso aos dados pessoais é restrito aos profissionais devidamente autorizados que precisam ter conhecimento sobre os dados para processar os pedidos ou fornecer os serviços solicitados.
Não divulgamos dados pessoais a terceiros não autorizados, somente realizamos o compartilhamento nos seguintes casos:
- Com os prestadores de serviços autorizados, como consultores nas áreas de tecnologia e informática; que oferecem o suporte. Nestes casos, garantiremos que os dados pessoais serão tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.
- Os prestadores de serviços não estão autorizados a utilizar e/ou divulgar os dados pessoais, exceto para prestar os serviços em nome da empresa ou para cumprir obrigações legais, somente utilizando as informações de acordo com as instruções emitidas e em conformidade com as finalidades mencionadas na presente Política.
- Com sucessor ou comprador em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar;
- Para cumprimento de obrigação legal, regulamento ou ordem judicial.
- Para responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional.
- Para proteger a propriedade ou direitos da empresa, inclusive para investigação de fraudes e prevenção de ameaças de segurança, bem como outras atividades criminosas ou maliciosas.
- Para proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da Mettaseg.
- ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, sendo garantido o sigilo e a confidencialidade das informações.
Garantimos, que os dados são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, sendo observados prazos legais e a necessidade da empresa de cumprimento de obrigação legal e regulatória.
Os dados pessoais poderão ser armazenados por meios de computação em nuvem e outros meios que surjam no futuro, com o objetivo de melhorar e aperfeiçoar as atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.
A Mettaseg ao final do prazo estipulado ou da necessidade legal ou regulatória se compromete a excluir os dados pessoais com métodos de descarte seguros ou se utilizando de forma anonimizada para finalidade de obtenção de dados estatísticos.
- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Os dados pessoais de menores de idade serão coletados de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, bem como, será respeitada as exigências legais e haverá a autorização e consentimento dos pais ou responsáveis.
- DIREITO DO TITULAR DOS DADOS
O Titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de Tratamento: o Titular dos Dados Pessoais pode solicitar confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo processados;
- Acesso aos Dados Pessoais: o Titular pode solicitar quais Dados Pessoais armazena sobre ele;
- Correção de Dados Pessoais: o Titular pode solicitar a correção ou complementação de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Para isso, é necessário encaminhar alguma evidência legítima que comprove a forma correta do Dado Pessoal;
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: o Titular poderá entrar em contato para solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais. E caso os dados não impactem no oferecimento dos serviços, seguiremos com sua exclusão, contudo, caso sejam informações essenciais para o nosso funcionamento, poderemos anonimizar os dados de modo que não seja possível identificar o Titular dos Dados.
- Na solicitação da anonimização dos dados será avaliado a possibilidade de realização sem que haja impacto no oferecimento/fornecimento dos serviços ao titular dos dados;
- Caso o titular dos dados requeira a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, será informado que a prestação dos serviços poderá ser prejudicada em razão da impossibilidade do tratamento dos dados.
- Informação de Compartilhamento dos Dados Pessoais: sempre que não houver algum impedimento jurídico, o Titular pode solicitar que informe com quais terceiros e porque compartilha seus Dados Pessoais.
- Revogação: caso o Titular tenha dado consentimento para tratamento dos seus Dados Pessoais, ele pode solicitar a revogação desde que não impossibilite o uso das funcionalidades do serviço oferecido, a não ser que o serviço seja encerrado;
- Portabilidade: direito de solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e o direito de transmitir a terceiros a referida cópia.
- ONDE BUSCAR INFORMAÇÃO ADICIONAL
Caso exista algum problema, dúvida, reclamação ou pedido a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, pode entrar em contato pelo e-mail:
- MUDANÇAS A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode ser alterada ao longo do tempo e de acordo com as normas legais. A última atualização foi realizada em 02.02.2022.